Política de Privacidade do Musicales

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais o aplicativo Musicales coleta, para que os utiliza, com quem os compartilha, por quanto tempo os mantém e quais são os seus direitos e como exercê-los. Ela foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

O Musicales é um aplicativo de treino de percepção e teoria musical, com recursos para escolas de música, desenvolvido por GNG Applications, que é a controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo.

Para qualquer assunto relacionado a privacidade e proteção de dados, inclusive para falar com o nosso encarregado, use o e-mail gngapplications@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

2.1. Dados da sua conta

• Nome e e-mail, informados no cadastro ou recebidos do provedor de login.
• Credenciais de acesso: se você entrar com e-mail e senha, a senha é gerenciada pelo Firebase Authentication (Google) e não fica armazenada em nossos servidores. Se você entrar com Google ou Apple, recebemos desses provedores o seu nome e e-mail. Com a Apple, você pode optar por ocultar o seu e-mail; nesse caso, recebemos um endereço de retransmissão gerado pela própria Apple.
• Identificador interno da conta, usado para associar os seus dados a você.

2.2. Dados do seu uso dos exercícios

• Resultados dos exercícios: qual exercício foi feito, detalhes da questão (por exemplo, a escala, o acorde ou a sequência apresentada), se a resposta foi correta e a data e hora.
• Progresso: estatísticas calculadas a partir desses resultados, como acertos, exercícios feitos no dia e sequência de dias de prática.
• Preferências: configurações dos exercícios, como o andamento dos ditados e a nomenclatura das funções harmônicas. Parte delas fica armazenada apenas no seu aparelho.

2.3. Dados de escolas

Se você criar uma escola ou se vincular a uma no aplicativo, tratamos:

• o nome e o identificador da escola;
• os vínculos entre usuários e escolas, com o papel de cada um (administrador, professor ou aluno) e a situação do vínculo (pendente, ativo, recusado ou inativo).

2.4. Dados de assinatura

A assinatura Musicales Pro é cobrada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play (Google). Nós não recebemos nem armazenamos dados do seu cartão ou de outro meio de pagamento. Recebemos apenas as informações necessárias para liberar os recursos da assinatura, como o plano contratado, o seu status (ativo, cancelado, expirado) e o histórico de compras, por meio do nosso fornecedor de gestão de assinaturas (RevenueCat).

2.5. Dados coletados automaticamente

• Dados de uso e do dispositivo (Firebase Analytics): telas e recursos utilizados, eventos dentro do aplicativo (por exemplo, exercícios iniciados e concluídos), modelo e sistema operacional do aparelho, versão do aplicativo, idioma, um identificador de instalação do aplicativo e localização aproximada (cidade, região e país), estimada a partir do endereço IP.
• Dados de falhas e diagnóstico (Firebase Crashlytics): registros técnicos de erros e travamentos, como o ponto do código em que a falha ocorreu, o modelo e o sistema operacional do aparelho e a versão do aplicativo.

2.6. O que não coletamos

• Localização precisa (GPS): o aplicativo não solicita acesso à sua localização.
• Identificador de publicidade: o aplicativo não exibe anúncios e não usa esse identificador.
• Contatos, fotos, microfone ou câmera.
• Dados de cartão de crédito ou de outros meios de pagamento.

3. Para que usamos os seus dados

• Prestar o serviço (base legal: execução de contrato): criar e manter a sua conta, fazer o login, registrar os seus exercícios, calcular e exibir o seu progresso, permitir a criação de escolas e o vínculo entre alunos, professores e administradores e liberar os recursos da assinatura.
• Melhorar o aplicativo (base legal: legítimo interesse): entender como o aplicativo é usado, medir audiência e desempenho e corrigir falhas.
• Comunicação (base legal: legítimo interesse ou consentimento, conforme o caso): enviar avisos sobre a sua conta e, quando disponível, novidades e conteúdos do Musicales por notificações ou e-mail. As notificações podem ser desativadas nas configurações do seu aparelho, e os e-mails de novidades terão sempre uma opção para deixar de recebê-los.
• Cumprir obrigações legais e exercer direitos (base legal: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos): atender a requisições de autoridades e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Com quem compartilhamos

4.1. Com a sua escola

Quando você se vincula a uma escola no aplicativo, alguns dados passam a ser visíveis para outros membros dela:

• Professores e administradores da escola veem o seu nome e o seu e-mail (inclusive no pedido de vínculo) e o seu progresso e os resultados dos seus exercícios.
• Membros da escola podem ver o nome e o e-mail dos professores e administradores dela.

Esse compartilhamento é parte do propósito do vínculo: permitir que a escola acompanhe a evolução dos seus alunos. Ele deixa de acontecer se o vínculo for encerrado ou se você excluir a sua conta.

4.2. Com fornecedores que operam o serviço

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome, somente para as finalidades desta política:

• Google (Firebase Authentication, Firebase Analytics, Firebase Crashlytics, Firebase Hosting e Google Cloud): login, análise de uso, diagnóstico de falhas e hospedagem dos nossos servidores e do banco de dados.
• RevenueCat: gestão das assinaturas.
• Apple e Google: processamento dos pagamentos nas lojas de aplicativos e login com as contas Apple e Google, conforme as políticas de privacidade de cada um.

4.3. Com autoridades

Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, ou quando necessário para proteger os direitos do Musicales em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Não vendemos os seus dados pessoais.

5. Transferência internacional

Os nossos servidores e os dos fornecedores citados acima ficam, em parte, fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nessas transferências, adotamos as garantias previstas na LGPD, contratando fornecedores que oferecem padrões adequados de proteção de dados.

6. Por quanto tempo guardamos os dados

• Os dados da sua conta, dos seus exercícios e dos seus vínculos com escolas são mantidos enquanto a sua conta existir.
• Os dados de uso e de falhas são mantidos pelos prazos de retenção configurados nos serviços do Firebase e depois são eliminados automaticamente.
• Após a exclusão da conta, podemos manter dados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais ou exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Como excluir a sua conta

Você pode excluir a sua conta a qualquer momento no próprio aplicativo, em Perfil → Meu perfil → Excluir conta. Ao fazer isso, excluímos a sua conta, o seu acesso de login, os resultados dos seus exercícios e os seus vínculos com escolas. Se preferir, você também pode pedir a exclusão pelo e-mail gngapplications@gmail.com.

Se você for o único administrador de uma escola que ainda tem outros membros ativos, será preciso primeiro indicar outro administrador ou encerrar os vínculos da escola, para que ela não fique sem responsável.

Excluir a conta não cancela uma assinatura ativa. Para cancelar, use as configurações de assinaturas da App Store ou do Google Play.

8. Segurança

Os dados trafegam de forma criptografada (HTTPS) entre o aplicativo e os nossos servidores, e o acesso aos dados é restrito ao necessário para operar o serviço. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

9. Crianças e adolescentes

O Musicales pode ser usado por alunos de escolas de música, inclusive menores de idade. O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito sempre no seu melhor interesse. O uso do aplicativo por menores de 18 anos deve ser acompanhado e autorizado por um dos pais ou responsável legal, e o cadastro de crianças (menores de 12 anos) só deve ser feito com o consentimento específico de um dos pais ou do responsável legal. Se você for pai, mãe ou responsável e acreditar que tratamos dados de uma criança sem esse consentimento, entre em contato para que possamos excluí-los.

10. Os seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados (o seu nome pode ser alterado no próprio aplicativo);
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• pedir a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos os seus dados;
• ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre as consequências disso;
• revogar o seu consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• se opor a um tratamento feito com base em outra hipótese legal, se houver descumprimento da LGPD.

Para exercer esses direitos, escreva para gngapplications@gmail.com. As solicitações são gratuitas e, para a sua segurança, podemos pedir informações que confirmem que você é o titular dos dados. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no aplicativo ou na legislação. A data da última atualização fica sempre no topo desta página e, em caso de mudanças relevantes, avisaremos você pelo aplicativo.